Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

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Questão 1 de 15

Com base na legislação sobre crimes de tortura, qual conduta está prevista como crime?

A) Aplicar medida preventiva sem causar sofrimento mental

B) Constranger alguém para obter informação sem causar sofrimento

C) Provocar ação criminosa sem uso de violência ou ameaça

D) Submeter pessoa sob guarda a intenso sofrimento físico como castigo pessoal

E) Causar lesão corporal sem relação com violência

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Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

Questão 1 de 15

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