Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

Explicação:

A alternativa correta refere-se à conduta de submeter alguém sob guarda, poder ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental como forma de castigo pessoal, conforme inciso II do artigo que define o crime de tortura. A segunda opção omite o sofrimento, essencial ao tipo penal. A terceira opção exclui violência ou ameaça, elementos necessários. A quarta opção desvincula o sofrimento da medida preventiva, alterando o contexto. A quinta opção não se enquadra nas hipóteses legais, pois lesão corporal é consequência, não conduta principal.