Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

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Questão 1 de 15

Com base na legislação sobre crimes de tortura, qual conduta está prevista como crime?

A) Causar lesão corporal sem relação com violência

B) Provocar ação criminosa sem uso de violência ou ameaça

C) Aplicar medida preventiva sem causar sofrimento mental

D) Constranger alguém para obter informação sem causar sofrimento

E) Submeter pessoa sob guarda a intenso sofrimento físico como castigo pessoal

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Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

Questão 1 de 15

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