A afirmação está correta. A Lei nº 7.716/89 pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de procedência nacional. Impedir o acesso a um local com base na procedência nacional configura uma das hipóteses previstas na lei.<br>
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)<br>