A questão descreve uma situação em que João sofreu discriminação e preconceito em razão de sua etnia e religião, o que se alinha perfeitamente com a descrição dos crimes puníveis pela Lei nº 7.716/1989.
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)