Concursos e Questões - Federal
Decreto Federal nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público Federal)
120 questões
08/03/2025
Decreto Federal nº 10.936/22 (Regulamenta a Lei Federal nº 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos)
618 questões
08/03/2025
Decreto Federal nº 11.367/2023 (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm)
96 questões
11/03/2025
Decreto Federal nº 591/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais)
186 questões
23/03/2025
Decreto Federal nº 592/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
497 questões
23/03/2025
Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente)
569 questões
08/03/2025
Decreto Federal nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica)
538 questões
10/04/2025
Decreto Federal nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica) p/ PMPR
165 questões
10/04/2025
Decreto Federal nº 7.037/09 (Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3)
1937 questões
08/03/2025
Decreto Federal nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527 - Acesso a informações)
727 questões
07/04/2025
Decreto Federal nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal)
670 questões
12/03/2025
Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Lei da Cooperação Federativa em Matéria Ambiental)
516 questões
02/04/2025
Lei Complementar Federal nº 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União)
1649 questões
10/04/2025
Lei Federal nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência)
219 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 10.098/2000 (Promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)
147 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 10.410/2002 (Carreira de Especialista em Meio Ambiente)
223 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) p/ GMM Marabá/PA
32 questões
04/04/2025
Lei Federal nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad)
853 questões
06/04/2025
Lei Federal nº 11.530/2007 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI)
91 questões
04/04/2025
Lei Federal nº 12.187/09 (Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC)
171 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
625 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 12.527/2011 (Regula o Acesso a Informações)
249 questões
10/04/2025
Lei Federal nº 13.019/2014 (Regime Jurídico das Parcerias)
719 questões
13/03/2025
Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
927 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 13.316/2016 (Carreiras dos servidores do MPU e CNMP)
338 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 13.655/2018 (Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e na Aplicação do Direito Público)
128 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
895 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 13.869/2003 (Crimes de Abuso de Autoridade)
239 questões
03/04/2025
Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
1874 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
169 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União)
2598 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas - Meio Ambiente)
436 questões
08/03/2025
Lei Federal nº 9.784/1999 (Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal)
763 questões
12/03/2025
Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC)
365 questões
08/03/2025
Portaria IBAMA nº 2.534/2019 (Código de Conduta Ética - IBAMA)
294 questões
11/03/2025
Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)
191 questões
08/03/2025
Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)
182 questões
08/03/2025
Resolução CNJ nº 492/2023 (Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário)
37 questões
03/04/2025
Resolução CNMP nº 276/2023 (Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital)
160 questões
08/03/2025